Agronegócio

O escritório conta com profissionais especializados e com experiência na estruturação, negociação e implementação de operações envolvendo o setor de agronegócios, em especial as seguintes atividades:

  • Emissão de títulos de crédito de natureza rural, tais como, cédulas de produto rural (“CPRs”), cédulas de crédito rural (“CCRs”), certificado de direito creditório do agronegócio (“CDCAs”), letra de crédito do agronegócio (“LCA”), dentre outras;
  • Estruturação de operações de securitização de recebíveis e constituição de fundos de investimentos vinculados aos ativos e direitos creditórios do agronegócio, tais como fundos de investimentos em direitos creditórios (“FIDCs”);
  • Elaboração, revisão, análise e negociação de contratos agrários, em especial contrato de parceria, compra e venda de imóveis e propriedades rurais, arrendamento rural, de fornecimento de insumos, dentre outros;
  • Análise de garantias contratuais e de lastros aos títulos de crédito relacionados ao financiamento da atividade.
  • Pareceres jurídicos acerca da estruturação das operações envolvendo agronegócio;
  • Assessoria jurídica em operações societárias e/ou de M&A envolvendo empresas do agronegócio e demais players integrados à cadeia do agronegócio;
  • Assessoria jurídica em assuntos relacionados à aquisição de terras rurais, inclusive por estrangeiros;
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório para Produtores Rurais, com respeito às peculiaridades do setor produtivo;
  • Realização de auditoria legal (Due Diligence) das áreas e terrenos, seus proprietários atuais e antecessores;
  • Assessoria na legalização e regularização de áreas rurais perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais;
  • Assessoria em processos de georreferenciamento, cadastramento ambiental rural (“CAR”), descaracterização e retificação das áreas rurais, no âmbito administrativo e judicial.

Contato responsável

João Gilberto Freire Goulart

joao.goulart@gclaw.com.br


Pedro Paulo Moreira Rodrigues

pedro.rodrigues@gclaw.com.br