Ambiental e Urbanístico

Alcançar a sustentabilidade é um desejo e um desafio enfrentado por qualquer segmento econômico, seja no Brasil, ou em qualquer outro país.
Por meio de soluções estratégicas, auxiliamos clientes a reduzir os riscos relacionados a uma legislação eficaz e rigorosa, bem como com relação à fiscalização que vem se intensificando em razão do aumento da proteção do meio ambiente natural e urbano.

A atuação do escritório concilia expertise profissional acerca de temas específicos afetos aos ramos do direito ambiental e urbanístico, com a celeridade necessária capaz de proporcionar informações que geram segurança para a tomada de decisões corporativas, bem como atuação efetiva em procedimentos contenciosos administrativos envolvendo as mais diversas espécies de licenças ambientais e urbanísticas.

  • Assessoria jurídica em processos de licenciamento;
  • Atuação em processos administrativos;
  • Atuação em procedimentos preparatórios;
  • Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA);
  • Produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas urbanísticos;
  • Assessoria no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Nossa prática, reforçada a cada dia, revela a importância dos empreendedores possuírem assessoria jurídica especializada nesses ramos específicos do direito, com foco na advocacia preventiva, com atuação efetiva nas diferentes fases de um projeto (planejamento, implantação e operação), fornecendo toda a segurança jurídica ao empreendedor.

Contato responsável

João Gilberto Freire Goulart

joao.goulart@gclaw.com.br


Pedro Maffra Rezende

pedro.maffra@gclaw.com.br