Operações realizadas (Track Record)

O Escritório atua há mais de 14 anos em todos os segmentos do direito empresarial, notadamente nas áreas administrativa, cível, imobiliária, societária, trabalhista e tributária, contemplando a defesa dos interesses dos clientes em processos judiciais e administrativos, assessoria em negociações e procedimentos arbitrais e consultoria jurídica por meio de análise e elaboração de contratos e de pareceres. Além disso, o escritório possui uma destacada reputação no mercado brasileiro por seu amplo e profundo conhecimento e atuação no segmento de shopping centers. O domínio das diversas práticas do direito é o que qualifica o escritório a atuar com competência e identificar as melhores soluções e as grandes oportunidades para os clientes.

GC ADVOGADOS ASSESSORA A AQUISIÇÃO DO SHOPPING INTERNACIONAL GUARULHOS

O Goulart & Colepicolo Advogados atua como assessor exclusivo da Gazit Brasil na aquisição do Shopping Internacional Guarulhos, da General Shopping, pelo valor de R$937.000.000,00 (novecentos e trinta e sete milhões de reais). Subordinada a condições suspensivas e conforme informado ao mercado, a operação está sendo acompanhada pelo escritório desde o início das negociações e compreendeu, além da elaboração de todos os instrumentos da transação, na Due Diligence preliminar à assinatura do documento de fechamento da operação. A atuação do escritório na aquisição do Shopping Internacional Guarulhos reforça a sua expertise nas áreas de M&A e direito imobiliário em transações de alta complexidade e grande relevância financeira.

GC ADVOGADOS ASSESSORA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO SHOPPING DIAMOND MALL

O Goulart & Colepicolo Advogados atua como assessor legal da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A na negociação com o Clube Atlético Mineiro para a aquisição de 50,1% do Shopping Diamond Mall, localizado em Belo Horizonte, Minas Gerais. Subordinada a condições suspensivas e conforme informado ao mercado, a negociação contempla a extensão do contrato de arrendamento atual por mais quatro anos, até novembro de 2030. Simultaneamente seria concedida a aquisição de 50,1% da propriedade do shopping. O custo do arrendamento será reduzido da participação adquirida de 50,1% ao final do quarto ano após a formalização do contrato. O valor a ser pago pela Multiplan será de R$250 milhões. Este total será parcelado ao longo de três anos e indexado pela variação da taxa CDI. A aquisição do Diamond Mall pela Multiplan constitui uma das fases necessárias à construção, pelo Clube Atlético Mineiro, do estádio próprio, localizado no bairro Califórnia, em Belo Horizonte.

GC ADVOGADOS OBTÉM DECISÃO FAVORÁVEL À NÃO INSTALAÇÃO DE ESPAÇO PARA AMAMENTAÇÃO EM SHOPPING CENTER

O Ministério Público do Trabalho busca impor a shopping center obrigação de construir espaço amamentação no empreendimento para as empregadas dos lojistas comerciantes. A tese do Goulart & Colepicolo Advogados, acolhida na sentença, é que a obrigação de fornecer espaço para amamentação ou auxílio creche é dos empregadores das lactentes e não pode se estender ao centro comercial, que cumpre suas próprias obrigações para com suas colaboradoras.

GC ADVOGADOS ASSESSORA SGPAR NA AQUISIÇÃO DO BOAVISTA SHOPPING

O Goulart & Colepicolo Advogados atuou como assessor legal da SGPAR e da Hannah Engenharia na due diligence e fechamento da aquisição junto ao Grupo Sonae Sierra Brasil da totalidade do empreendimento Boavista Shopping, publicada no jornal Valor Econômico em abril de 2016. Nosso escritório cumprimenta SGPAR e Hannah pela operação e agradece a confiança depositada no nosso trabalho.

GC ADVOGADOS OBTÉM NO TJMG INCONSTITUCIONALIDADE INÉDITA DA LEI DA BRIGADA DE BOMBEIROS CIVIS DE BH

O escritório Goulart & Colepicolo Advogados patrocina o leading case no TJMG que reconheceu, por decisão de seu Órgão Especial, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 10.389/2012 de Belo Horizonte, que trata da chamada Brigada de Bombeiros Civis. Após a promulgação dessa lei, o GCA desenvolveu a tese pioneira que questiona a constitucionalidade da norma, obtendo decisões favoráveis na primeira instância e na 4ª Turma do TJMG, que julgou o recurso de apelação.

GC ADVOGADOS OBTÉM LIMINARES PARA SUSPENDER GRATUIDADE DA NOVA LEI DE ESTACIONAMENTO DE BELO HORIZONTE

O Município de Belo Horizonte publicou no dia 05 de janeiro de 2017 o Decreto n.º 16.543/17 regulamentando a Lei Municipal nº 10.994/16, que restringe a cobrança nos estacionamentos localizados em empreendimentos imobiliários comerciais, especialmente shoppings centers. O Decreto regulamentador, por sua vez, impõe penalidade de R$ 15.013,00 (quinze mil e treze reais) pelo não cumprimento da legislação, aplicada em dobro a cada reincidência.

O Goulart & Colepicolo Advogados sustenta a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, a inconstitucionalidade material por violação aos princípios e garantias constitucionais da livre iniciativa, da propriedade privada e da livre concorrência. Firme nesses fundamentos, no mesmo dia 05 de janeiro de 2017, ajuizou em benefício de seus clientes mandado de segurança preventivo e obteve decisões favoráveis, em liminares já confirmadas pelo TJMG, para permitir que seus clientes continuem efetuando a cobrança pelo uso de seus estacionamentos em Belo Horizonte sem qualquer penalidade pela não observância da gratuidade e demais imposições da nova legislação.

GC ADVOGADOS ASSESSORA GAZIT BRASIL NA AQUISIÇÃO DO SHOPPING CIDADE JARDIM

O Goulart & Colepicolo Advogados atuou como único assessor legal da Gazit Brasil, controlada pela Gazit-Globe, na execução da due diligence e na negociação dos documentos de aquisição de 33% do empreendimento “Shopping Cidade Jardim” junto à JHSF Participações S.A., pelo valor de R$410.000.000,00 (quatrocentos e dez milhões de reais).

O Shopping Cidade Jardim, referência para o varejo e consumo de luxo no Brasil, é um dos principais empreendimentos do setor de shopping centers no país e, após o fechamento da transação, continuará controlado e gerido pela JHSF.

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