O espaço online conecta as pessoas e por detrás do “metaverso”, um espaço que soma a “realidade virtual”, “realidade aumentada” e a “Internet”, a ideia é de criar realidades paralelas, e, para isso, é necessário ter lugares para frequentar, viver, se divertir e conhecer pessoas [1].

Esses espaços hoje estão sendo comercializados como terrenos virtuais. Para um investidor, ser proprietário de um terreno virtual, em um espaço bem frequentado, agrega valor ao investimento.

Todas as métricas tradicionais utilizadas no mundo real como: localização, tráfego, entre outras, são válidas para se observar no “mercado imobiliário virtual”. Vale ressaltar que o tráfego, nesse caso, vai corresponder ao número de anúncios e circulação de usuários.

Atualmente, terrenos são vendidos no metaverso por algo entre US$ 6.000 e US$ 100.000, sendo o recorde US$ 2,4 milhões [2].

Da mesma maneira que a terra é escassa no mundo físico, ela também é no mundo virtual. Nesse sentido, os terrenos virtuais seguem a mesma regra do mundo real e tendem a se valorizar pela oferta limitada. Ainda mais no metaverso, haverá sempre valorização pela escassez.

Só pelos mundos virtuais do Decentraland ou The Sandbox, empresas que desenvolvem o software necessário à criação dos espaços virtuais você consegue adquirir estes terrenos. 

Dessa forma, juridicamente parece haver uma relação entre o proprietário do software, o proprietário do terreno no espaço virtual e os participantes da comunidade, que embora se assemelhe com uma relação imobiliária propriamente dita, poderia ser também comparada com uma prestação de serviços ou licenciamento, sujeitos até mesmo, nas hipóteses cabíveis, à legislação de consumo [3].

A primeira iniciativa de organizar a propriedade privada do Brasil colônia se deu com a Lei de Terras de 1950, que estabeleceu a aquisição por meio de compra e venda ou doação do Estado.  

Fazendo uma comparação com a distribuição de terras na época da colonização, hoje, de modo similar, a aquisição de terrenos no metaverso tem ocorrido por leilão ou a compra dos lotes a um preço pré-determinado. Daí surgirão relações jurídicas diversas, cuja natureza e implicações ainda haverão de ser muito estudadas. 

E você, já pensou em comprar um terreno virtual?

A equipe do Goulart Colepicolo Advogados tem advogados especializados em Direito imobiliário, Direito Digital e Tecnologia e está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

[1] Negociações de terrenos virtuais se intensificam. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/negociacoes-de-terrenos-virtuais-se-intensificam-entenda-como-funcionam/

[2] Terreno no Metaverso é vendido por recorde. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2021/11/terreno-em-metaverso-e-vendido-por-recorde-de-us-24-milhoes.html

[3] “Aplica-se a legislação consumerista aos litígios envolvendo provedores ou responsáveis por sites de relacionamento e os respectivos usuários, ainda que o serviço disponibilizado não seja direta ou imediatamente remunerado”. Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Proc. nº. 2006 01 1 006826-5. Disponível em www.tj.sp.gov.br. Acesso em: Jun/2008.