Nem todos sabem, mas desde junho já é possível reconhecer firma de assinatura sem ter que perder tempo na fila de cartórios.

O reconhecimento de firma nada mais é que o procedimento que atesta a autoria da assinatura em determinado documento e sempre foi realizado presencialmente perante os agentes dos cartórios de notas. Com as restrições de circulação e aglomeração de pessoas deflagrada pela pandemia da Covid-19, o projeto para implantação da plataforma digital nos cartórios do país começou a ser concebido.

A novidade já era aguardada desde aquela época e faz parte do processo de modernização feita pelos cartórios brasileiros. Assim como já era possível a realização de processos de divórcio, testamento, inventários e procurações, o reconhecimento de firma agora também é possível de ser realizado de forma totalmente digital, pelo computador e celular, e já se encontra disponível em todos os cartórios do país, ganhando mais adeptos a cada dia.

O sistema, que recebeu a denominação de e-Not Assina, possibilita a assinatura virtual de documentos e envio para os respectivos destinatários pelo mesmo custo do reconhecimento de firma por semelhança, conforme a tabela de emolumentos estaduais dos Tabeliães de Notas, bastando, para tal, que o usuário adquira, pelo sistema e-Notariado (enotassina.com.br), sem custo, um certificado digital notarizado. Com o referido certificado, o usuário deve acessar a plataforma e-Not Assina, fazer o upload do documento que deve ser assinado e indicar os signatários. Após o preenchimento de cada signatário, o sistema indicará se ele já tem um certificado digital notarizado ativo e qual cartório emissor que reconhecerá a respectiva assinatura eletrônica. Após cada assinatura digital realizada, o tabelião do cartório emissor do certificado efetua o reconhecimento dela. O documento com os reconhecimentos pode ser baixado pelo usuário, ficando disponível por 30 (trinta) dias.

Além de ser uma tendência para o futuro da gestão de documentos, o processo apresenta inúmeras vantagens práticas, tais como, aproveitamento do tempo e comodidade, emissão de documentos com mais facilidade, redução de espaço físico para armazenamento de papéis e adoção de prática sustentável.