Atualidades, Direito Civil STF decide sobre a desobrigatoriedade do regime da separação de bens para pessoa[...] 21 de fevereiro de 2024 Leia mais
Direito Civil, Direito Digital, Tecnologia e Inovação Os meios para pedir a remoção de conteúdo ilícito da internet 17 de julho de 2023 Leia mais
Direito Civil Penhora de aposentadoria para pagamento de verba não alimentar: entenda a decisã[...] 14 de junho de 2023 Leia mais
Direito Civil, Direito Imobiliário Decisão do Superior Tribunal de Justiça torna desnecessário recolhimento prévio [...] 28 de abril de 2023 Leia mais
Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Imobiliário Decreto da PBH possibilita a entrada de animais de estimação em estabelecimentos[...] 12 de abril de 2023 Leia mais
Direito Civil, Direito Digital, Proteção de Dados Atribuições do encarregado pelo tratamento de dados – DPO 05 de abril de 2023 Leia mais
Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Urbanístico Escritura pública eletrônica, uma facilidade na palma das mãos 28 de março de 2023 Leia mais
Acontece, Atualidades, Direito Civil Supremo Tribunal Federal se posiciona quanto a aplicação de medidas coercitivas [...] 13 de fevereiro de 2023 Leia mais
Direito Civil, Direito Contratual, Direito Imobiliário Tratamento diferenciado aos portadores de deficiência oculta em Belo Horizonte/M[...] 10 de fevereiro de 2023 Leia mais