Licenciamento ambiental em todas as suas fases, suporte no monitoramento das condicionantes, medidas compensatórias e mitigadoras, apresentação dos relatórios pertinentes aos órgãos licenciadores e fiscalizadores, acompanhamento de audiências públicas;
Processos administrativos perante órgãos ambientais federais, estaduais ou municipais de meio ambiente;
Celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA);
Estudos e pareceres sobre os mais diversos temas ambientais;
Cadastro Ambiental Rural (CAR);
Minerário:
Identificação de áreas disponíveis para mineração;
Auditoria legal (Due Diligence minerária), abrangendo aspectos ambientais e fundiários;
Compra, venda e cessão de títulos minerários;
Processos minerários junto à Agência Nacional de Mineração (“ANM”), elaboração de relatórios sobre a regularidade jurídica dos títulos;
Defesas administrativas e recursos em decorrência de autos de infração, advertências e/ou multas;
Manutenção do direito minerário, com atuação no cumprimento de exigências, acompanhamento de prazos em geral, tais como início da pesquisa, taxas anuais, relatório final de pesquisa, pedido de prorrogação de prazo, relatório anual de lavra e outros.
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