Direito Digital

M&A e Contratos Digitais

  • Transações complexas envolvendo negócios de tecnologia em geral;
  • Contratos de desenvolvimento, licenciamento e cessão de software;
  • Acordos estratégicos entre empresas de tecnologia;
  • Estruturação de meio de pagamentos;
  • Procedimentos e regulamentos de sites de comércio eletrônico e marketplaces.

Tributário Digital

  • Operações de transformação digital (impactos tributários no comércio eletrônico); Tributação de softwares e SaaS,criptomoedas, criptoativos, NFT, tokenização e mercadorias digitais; Enquadramento na Lei do Bem e outras normas de benefícios tributários para fomento à inovação e tecnologia.

Contencioso Digital

  • Notificações extrajudiciais e denúncias para remoção de conteúdo ilícito do ar entre outros, perante usuários diversos, provedores de serviços de internet, plataformas de conteúdo e aplicativos;
  • Atuação em ações inibitórias e indenizatórias em relação ao uso indevido de nome e imagem, acessos não autorizados a contas de redes sociais e e-mails.

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