Imobiliário e Urbanístico

  • Auditoria legal (Due Diligence Imobiliária) de imóveis urbanos e rurais, visando identificar possíveis riscos na aquisição dos imóveis;
  • Operações imobiliárias: termos de opção de compra, compromissos de compra e venda e permuta, dação em pagamento, built-to-suit, servidões, doações, comodatos, constituição de hipotecas, alienações fiduciárias e demais meios de garantia;
  • Atuação em todo o procedimento de usucapião extrajudicial;
  • Desenvolvimento, aprovação e registro de parcelamentos do solo;
  • Registro de incorporação imobiliária, instituição e convenção de condomínios, regimentos internos, instituição de patrimônio de afetação;
  • Pareceres jurídicos e estudos sobre questões imobiliárias e urbanísticas;
  • Regularização de imóveis urbanos e rurais e respectivas propriedades;
  • Retificação de área, desdobros e desmembramentos de imóveis urbanos e rurais, bem como nas questões relativas às desapropriações, restrições administrativas e declaração de utilidade pública;
  • Processos de georreferenciamento e descaracterização de imóveis rurais;
  • Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros;
  • Inventários extrajudiciais.

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