Direito Tributário Lei modifica a sistemática dos julgamentos no CARF 28 de setembro de 2023 Leia mais
Direito Tributário Decisão do STF sobre cobrança de IR é importante para planejamentos tributários[...] 15 de maio de 2023 Leia mais
Direito Tributário CARF afasta a responsabilidade solidária de sócios por fraudes tributárias 28 de novembro de 2022 Leia mais
Direito Tributário STJ: a veiculação de publicidade em sites deve ser tributada pelo ISS 23 de setembro de 2022 Leia mais
Direito Tributário Investimentos para adequação à LGPD podem gerar créditos de PIS e COFINS 13 de julho de 2022 Leia mais
Direito Tributário STJ: sócios com poder de gerência são responsáveis tributários no fechamento irr[...] 04 de julho de 2022 Leia mais
Direito Tributário Sancionada a lei 14.375/2022 que traz importantes alterações nas transações trib[...] 29 de junho de 2022 Leia mais
Direito Tributário Bolsonaro sanciona, com vetos, projeto de lei que limita o ICMS sobre combustíve[...] 29 de junho de 2022 Leia mais
Direito Tributário, Shopping Center Shopping Center: Carf afasta cobrança de Cofins sobre receita de estacionamento 10 de janeiro de 2022 Leia mais