Atualidades, Direito Civil, Direito Digital Reconhecimento de firma pela internet 26 de julho de 2022 Leia mais
Acontece, Atualidades, Direito Digital Ministério da Justiça determina a suspensão das atividades de telemarketing ativ[...] 25 de julho de 2022 Leia mais
Contencioso Cível e Em..., Direito Contratual Sancionada lei com veto parcial sobre extravio de ticket de estacionamento em Sã[...] 20 de julho de 2022 Leia mais
Direito Imobiliário Sancionada a lei n° 14.382/2022, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Regis[...] 19 de julho de 2022 Leia mais
Direito Imobiliário Alterações trazidas pela resolução nº 452 de 2022 nos procedimentos de inventári[...] 19 de julho de 2022 Leia mais
Direito Tributário Investimentos para adequação à LGPD podem gerar créditos de PIS e COFINS 13 de julho de 2022 Leia mais
Direito Tributário STJ: sócios com poder de gerência são responsáveis tributários no fechamento irr[...] 04 de julho de 2022 Leia mais
Direito Tributário Sancionada a lei 14.375/2022 que traz importantes alterações nas transações trib[...] 29 de junho de 2022 Leia mais
Direito Tributário Bolsonaro sanciona, com vetos, projeto de lei que limita o ICMS sobre combustíve[...] 29 de junho de 2022 Leia mais