Atualidades, Direito Civil, Na mídia Juros em contratos e dívidas civis seguem a taxa SELIC – mesmo para situações an[...] 21 de outubro de 2025 Leia mais
Atualidades, Direito Civil, Na mídia STJ reconhece que cônjuge pode ser incluído em execução, mesmo sem ter assinado [...] 16 de outubro de 2025 Leia mais
Atualidades, Direito Civil Novas determinações sobre eleição de foro nos negócios jurídicos 11 de julho de 2024 Leia mais
Direito Civil Regulamentação da autorização eletrônica de doação de órgãos pelos tabelionatos [...] 29 de maio de 2024 Leia mais
Atualidades, Direito Civil STF decide sobre a desobrigatoriedade do regime da separação de bens para pessoa[...] 21 de fevereiro de 2024 Leia mais
Direito Civil Penhora de aposentadoria para pagamento de verba não alimentar: entenda a decisã[...] 14 de junho de 2023 Leia mais
Direito Civil, Direito Digital, Proteção de Dados Atribuições do encarregado pelo tratamento de dados – DPO 05 de abril de 2023 Leia mais
Direito Civil, Direito Contratual Superior Tribunal de Justiça edita súmula confirmando a validade de cláusula con[...] 23 de novembro de 2022 Leia mais