Direito Civil, Direito Contratual, Direito Imobiliário Lactantes passam a gozar de prioridade no atendimento junto aos estabelecimentos[...] 18 de outubro de 2022 Leia mais
Direito Civil, Direito Contratual, Direito Imobiliário Uso de máscaras em Belo Horizonte: aumento do número de casos de Covid-19 impõe [...] 15 de junho de 2022 Leia mais
Direito Civil, Direito Contratual, Direito Imobiliário Recomendação de uso de máscaras em ambientes fechados e aglomerações 06 de junho de 2022 Leia mais
Direito Ambiental, Direito Urbanístico Plano nacional de resíduos sólidos é aprovado 19 de maio de 2022 Leia mais
Acontece, Atualidades, Direito Contratual DECRETO DETERMINA RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS E ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS[...] 06 de junho de 2021 Leia mais
Acontece, Atualidades, Direito Ambiental O ALAVANCAR DAS CENTRAIS DE CARTÓRIOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA. 30 de abril de 2021 Leia mais
Acontece, Atualidades, Direito Contratual A PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS/MG, POR MEIO DO DECRETO Nº 14.345, DISPÕE SOBRE A RE[...] 27 de abril de 2021 Leia mais
Acontece, Atualidades, Direito Civil MINAS CONSCIENTE RETORNA PARA ONDA VERMELHA NA MACRORREGIÃO DE SETE LAGOAS/MG 26 de abril de 2021 Leia mais
Acontece, Atualidades, Direito Administrativo GOULART & COLEPICOLO ADVOGADOS E GRUPO GEOLINE ENGENHARIA FORMAM PARCERIA PARA S[...] 22 de abril de 2021 Leia mais