Direito Imobiliário STJ decide que SPE com patrimônio de afetação deve ser excluída de recuperação j[...] 04 de janeiro de 2023 Leia mais
Direito Tributário CARF afasta a responsabilidade solidária de sócios por fraudes tributárias 28 de novembro de 2022 Leia mais
Direito Civil, Direito Contratual Superior Tribunal de Justiça edita súmula confirmando a validade de cláusula con[...] 23 de novembro de 2022 Leia mais
Direito Imobiliário, Direito Urbanístico Estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro deverão disponibilizar em suas dep[...] 28 de outubro de 2022 Leia mais
Direito Imobiliário Publicada lei que atribui nova função ao ofício de registro de imóveis: a adjudi[...] 20 de outubro de 2022 Leia mais
Direito Civil, Direito Contratual, Direito Imobiliário Lactantes passam a gozar de prioridade no atendimento junto aos estabelecimentos[...] 18 de outubro de 2022 Leia mais
Acontece, Atualidades, Direito Digital Possibilidade de terceirização do encarregado de tratamento de dados pelos cartó[...] 04 de outubro de 2022 Leia mais