Direito Tributário Sancionada a lei 14.375/2022 que traz importantes alterações nas transações trib[...] 29 de junho de 2022 Leia mais
Direito Tributário Bolsonaro sanciona, com vetos, projeto de lei que limita o ICMS sobre combustíve[...] 29 de junho de 2022 Leia mais
Direito Imobiliário, Shopping Center Julgada improcedente Ação Coletiva que pede suspensão da exigibilidade de alugué[...] 21 de junho de 2022 Leia mais
Direito Imobiliário Medida Provisória n° 1.085/2021 aprovada pela Câmara dos Deputados, dispõe sobre[...] 20 de junho de 2022 Leia mais
Direito Civil, Direito Contratual, Direito Imobiliário Uso de máscaras em Belo Horizonte: aumento do número de casos de Covid-19 impõe [...] 15 de junho de 2022 Leia mais
Direito Digital, Mercado de Capitais, Proteção de Dados Informativo: A privacidade e proteção de dados no M&A. 06 de junho de 2022 Leia mais
Direito Civil, Direito Contratual, Direito Imobiliário Recomendação de uso de máscaras em ambientes fechados e aglomerações 06 de junho de 2022 Leia mais
Direito Ambiental, Direito Urbanístico Plano nacional de resíduos sólidos é aprovado 19 de maio de 2022 Leia mais
Mercado de Capitais Nova resolução publicada pelo Banco Central consolida regras de aplicação de rec[...] 10 de maio de 2022 Leia mais