Direito Civil, Direito Contratual, Direito Imobiliário Lactantes passam a gozar de prioridade no atendimento junto aos estabelecimentos[...] 18 de outubro de 2022 Leia mais
Direito Imobiliário Incidência de ITBI sobre cessão de direitos será reexaminada pelo Supremo Tribun[...] 03 de outubro de 2022 Leia mais
Direito Imobiliário, Proteção de Dados Regulamentação da corregedoria traz minúcias de adequação de LGPD 29 de setembro de 2022 Leia mais
Direito Imobiliário Sancionada lei n° 14.405/2022, que flexibiliza a alteração de convenções de cond[...] 03 de agosto de 2022 Leia mais
Direito Imobiliário Sancionada a lei n° 14.382/2022, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Regis[...] 19 de julho de 2022 Leia mais
Direito Imobiliário Alterações trazidas pela resolução nº 452 de 2022 nos procedimentos de inventári[...] 19 de julho de 2022 Leia mais
Direito Imobiliário, Shopping Center Julgada improcedente Ação Coletiva que pede suspensão da exigibilidade de alugué[...] 21 de junho de 2022 Leia mais
Direito Imobiliário Medida Provisória n° 1.085/2021 aprovada pela Câmara dos Deputados, dispõe sobre[...] 20 de junho de 2022 Leia mais
Direito Civil, Direito Contratual, Direito Imobiliário Uso de máscaras em Belo Horizonte: aumento do número de casos de Covid-19 impõe [...] 15 de junho de 2022 Leia mais